Presidente Eduardo Imbiriba inaugura o Coworking da Advocacia da OAB Pará
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Atendimento prioritário à advocacia: Vereador de Belém protocola Projeto de Lei proposto pela OAB-PA
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Em Minas Gerais, ouvidoras da OAB-PA participaram do 1º Colégio de Ouvidorias da Mulher da OAB
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Plenário da OAB-PA sediou sessão itinerante do pleno do STJD, realizada pela 1ª vez no Pará
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OAB-PA realizou desagravo público presencial em favor de advogada impedida de acompanhar depoimento de seu cliente na Delegacia de Homicídios de Castanhal
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IV Conferência Nacional da Mulher Advogada: Expressiva delegação do Sistema OAB-PA marcou presença em evento histórico que reuniu expoentes da advocacia feminina brasileira
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Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Xinguara e Salas da OAB no Fórum da Comarca e na Delegacia de Polícia Civil
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Em Parauapebas, presidente Eduardo Imbiriba empossou membros de comissões temáticas e acompanhou doação de computador à subseção
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Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Redenção, fruto de parceria com a SEAP
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Em Belém, OAB-PA realizou Desagravo Público Presencial em favor de advogadas violadas no 1º COMAR
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Geral
Nota de Pesar - Juliano Costa Couto
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto (49 anos), que ocorreu neste domingo (28). Ex-presidente da OAB-DF, o advogado nascido em Minas Gerais também era professor universitário e se formou em Direito em 1997, na UDF, em Brasília.Juliano Costa Couto exerceu o cargo de presidente da OAB-DF no triênio 2016-2018. Pós-graduado em Direito Público, Processo Civil e mestre em Direito Constitucional, também atuou como secretário-geral adjunto da seccional. O advogado era filho de Ronaldo Costa Couto, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ex-governador do DF e ex-ministro de governo.Juliano Couto também deixa a esposa, Aline, e dois filhos. O velório começará às 9h desta segunda-feira (29), na Capela 10 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O sepultamento será às 11h30. Neste momento de imensa dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional e docente, que contribuiu com um legado imensurável no que tange ao desenvolvimento do ensino jurídico, além do crescimento e fortalecimento do Sistema OAB no Brasil.
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Nota de Pesar - Arthur Rodrigues e Bianca Belém
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, externa profundo pesar pelo prematuro falecimento do adolescente Arthur Rodrigues, filho do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Bianca Belém, ocorrido no dia de hoje (20).Louvamos a iniciativa da família pela doação de órgãos do menino, ato de solidariedade absoluta, e que com certeza ajudará outras vidas. Nossos sinceros sentimentos neste momento de dor.Belém/PA, 20 de abril de 2024. Eduardo Imbiriba Presidente da OAB-PA Maria Luiza Ávila Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA
Geral
OAB-PA firma Termo de Cooperação Técnica Internacional com a PADF para fomentar o combate ao trabalho análogo ao de escravo
No último dia 08 de abril, a OAB Pará celebrou Termo de Cooperação Técnica Internacional com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF). A organização realiza o Programa Trabalho Justo, cujo objetivo é fomentar o combate ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no Pará. O acordo internacional entre as instituições é um feito inédito e fundamental para a advocacia e sociedade civil paraense.O presidente Eduardo Imbiriba e a presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Ana Carolina Albuquerque, assinaram o documento pela OAB-PA. Ambos ressaltaram o compromisso institucional com a pauta. O conselheiro seccional e ex-presidente da comissão temática, Felipe Jacob Chaves, esteve presente na agenda, realizada no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem no Pará.Como representantes da PADF, Irina Bacci, diretora técnica do Programa Trabalho Justo, e Vitor Moraes, assessor jurídico do programa, reforçaram a relevância e projetos conjuntos com a OAB-PA. O advogado apresentou o estudo Mapeamento de Barreiras de Adjudicação - Erradicando o Trabalho Análogo do de Escravo na Pecuária, no Pará, Brasil.O referido relatório é o resultado de um estudo de decisões judiciais e autos de infração relacionados ao crime de trabalho Análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Pará, entre 2016 e 2021.
Geral
OAB-PA apresentou os registros contábeis de 2023
No dia 03 de abril (quarta-feira), o presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, a diretora-tesoureira adjunta, Lorena Napoleão, e a secretária-geral adjunta e corregedora da OAB-PA, Claudiovany Teixeira, reuniram com contador do Conselho Federal da OAB, José Maurício Rios, na sede da seccional paraense.Com o objetivo de assegurar a integridade e transparência das contas da OAB Pará, bem como auxiliar no fechamento do exercício de 2023, a reunião realizada na sala da presidência contou com a participação de representantes da Superintendência, Controladoria e do setor de contabilidade da instituição. Na oportunidade, houve a apresentação dos registros contábeis de 2023, que estão em conformidade com o Conselho Federal da OAB. A superintendente Solange Souza, a controladora da OAB-PA, Yoná Macedo, e a contadora Sibéria Figueiredo também estiveram presentes.
Quinto
constitucional
É um dispositivo presente na Constituição Federal brasileira que prevê a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição de alguns tribunais, como os tribunais regionais federais e estaduais. Essa participação ocorre por meio de eleição ou indicação de entidades de classe e tem o objetivo de garantir uma maior diversidade de conhecimentos e experiências na composição desses tribunais.
