Projeto de lei para motoristas de Apps abre debate sobre formas de regulação à margem da CLT
Laura Glüer
Construído no Grupo de Trabalho Tripartite, nova legislação poderá impactar mais de 1,5 milhão de trabalhadores motoristas de aplicativos.
Opinião
Direito e proteção para quem trabalha mediado por plataforma: um inovador primeiro passo
Por Clemente Ganz Lúcio | Que a disjuntiva do “tudo ou nada” não nos conduza mais uma vez a novas derrotas que sempre trazem perdas irreparáveis aos trabalhadores… >>
Remediado: é ser menos pobre ou ser mais rico?
Por Fernando Nogueira da Costa | No Brasil, o grande fator de enriquecimento dentre a maioria das Pessoas Físicas foi obter renda do trabalho com salário de quem possui qualificação do Ensino Superior durante toda a vida profissional ativa.… >>
A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
Por Federico Martelloni | As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”… >>
Subordinação e os limites da legislação trabalhista: desarranjos e rearranjos em torno a uma fattispecie que se modifica
Por Valeria Nuzzo | se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho… >>
Reflexões sobre o capitalismo tardio
Por Fernando Rosas | A plena realização das potencialidades deste novo regime de acumulação baseado na financeirização e na plataformização da produção exige uma reconfiguração do social e do político… >>
A ordem do capital e as políticas de austeridade no Brasil
Por Clara Mattei | O argumento de que o Brasil não possui alternativas senão implementar políticas de austeridade não se sustenta. O ponto nodal do orçamento nacional reside no importe destinado ao pagamento dos juros da dívida pública, injustificável e propagador das mazelas sociais das quais o país padece… >>
Colunas
Desigualdades salariais e de oportunidades entre gêneros: a importância da Lei 14.611 de 2023 e a necessidade de mais avanços
Por Cristina Pereira Vieceli | A exigência de transparência e igualdade de oportunidades é essencial tanto no setor privado como no público e nas carreiras políticas a fim de efetivamente construirmos uma democracia participativa e rompermos com as estruturas hierárquicas de gênero… >>
A novidade da Inteligência Artificial e a velha alienação do trabalho pelo capital
Por Gláucia Campregher e Isadora Paiva | Greve dos roteiristas norte-americanos, cuja pauta inclui garantir “envolvimento humano” nas produções usando inteligência artificial, permite pensar sobre o que é esta tal “inteligência” e porque há tanto entusiasmo e medo em torno dela… >>
Teses e dissertações
Do glamour à realidade: a (des) proteção das trabalhadoras modelos
Karin Bhering Andrade, 2021… >>
Por uma lente de cuidados
Ana Cecília de Oliveira Bitarães, 2021… >>
A Lei nº 13.467 de 2017 e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
Kelen Cristina Rolim, 2021… >>
Artigos acadêmicos
Tempo de trabalho nas plataformas digitais: o suprassumo do tempo do trabalhador
Por Cássio da Silva Calvete | Artigo trata dos impactos que a nova forma de organização do processo de produção, com utilização das novas tecnologias, tem sobre o tempo de trabalho, particularmente os impactos no tempo de trabalho dos trabalhadores em plataformas digitais… >>
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia
Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>
Negociação coletiva e extensão de seus resultados no Brasil: permanências e rupturas
Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>
Parcerias
