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Geral
Em Parauapebas, presidente Eduardo Imbiriba empossou membros de comissões temáticas e acompanhou doação de computador à subseção

No final da última semana, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, seguiu de Xinguara para Parauapebas, na região sudeste do Pará. No município, participou da cerimônia de instalação do Posto Avançado da Justiça Federal (Ponto de Inclusão Digital), importante conquista para jurisdicionados e advocacia regional e pleito da subseção local e da seccional paraense. Na extensa agenda institucional, o presidente esteve acompanhado do presidente em exercício da subseccional de Parauapebas à época (vice-presidente), Guilherme de Oliveira Mello, do conselheiro federal Jader Kahwage, do presidente da subseção de Marabá, Rodrigo Botelho, e do diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Raimundo Dickson. Para finalizar, o presidente Eduardo Imbiriba ainda acompanhou a entrega de um computador (doação) à subseção efetuada pelo representante da CAAPA, empossou novos integrantes de comissões temáticas (especialmente da recém-criada Comissão de Processo Civil) e prestigiou uma programação especial de confraternização e integração promovida pela Comissão da Jovem Advocacia (COJAD) da subseccional. O desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o juiz federal Heitor Moura, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o ex-conselheiro seccional e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA (TED), Diogo Condurú, também estiveram presentes na solenidade.

20 De Março De 2024
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Geral
Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Xinguara e Salas da OAB no Fórum da Comarca e na Delegacia de Polícia Civil

De Redenção, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, seguiu para Xinguara, ainda na região sul do Pará. Lá, o diretor seccional e o presidente da subseção local, Evandro Santana, inauguraram o parlatório virtual da subseccional, juntamente com o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Marco Antonio Sirotheau, a vice-presidente da subseção, Laylla Maia, e o conselheiro federal Jader Kahwage.Na sequência, os integrantes do Sistema OAB-PA inauguraram as Salas da Advocacia no Fórum da Comarca de Xinguara e na Delegacia de Polícia Civil. Modernos e equipados, os locais garantem mais dignidade e conforto no exercício da profissão. Além disso, houve a cerimônia que marcou a entrega da ampliação da área de lazer da sede da subseccional.Vale ressaltar que os parlatórios virtuais são espaços equipados com computador, webcam e aparelho de som, possibilitando a conexão dos advogados e advogadas com seus respectivos clientes, em qualquer unidade penal do Pará para entrevistas virtuais e reservadas, sem que seja necessário o deslocamento do profissional. Durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no dia 30 de janeiro deste ano, na sede da seccional paraense, em Belém, a OAB-PA e a SEAP assinaram termo de cooperação com o objetivo de expandir os parlatórios virtuais para todas as subseccionais da instituição.

20 De Março De 2024
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Geral
Em Redenção, presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção, fruto de parceria com a SEAP

Na última semana, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Redenção, Marcelo Mendanha, inauguraram o parlatório virtual da subseccional localizada na região sul do Pará. A cerimônia contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária do Pará, Marco Antonio Sirotheau, da vice-presidente da subseção, Paula Andrade, e do conselheiro federal Jader Kahwage. Celebrado no dia 30 de janeiro deste ano, durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado na sede da seccional paraense, em Belém, o termo de cooperação assinado entre OAB-PA e SEAP visa expandir para todas as subseções os parlatórios virtuais, que são espaços equipados com computador, webcam e aparelho de som, possibilitando a conexão dos advogados e advogadas com seus respectivos clientes, em qualquer unidade penal do Pará para entrevistas virtuais e reservadas, sem que seja necessário o deslocamento do profissional. No auditório da sede da subseção de Redenção, houve a solenidade de entrega da Comenda da Ordem do Mérito Advocatício, maior honraria concedida pela OAB-PA. Agraciados: José Orlando de Souza (In Memorian); Amaranto Silva (In Memorian); Raimunda Amorim Ferreira (In Memorian). Houve ainda a entrega do Prêmio Esperança Garcia - concedido a advogadas e personalidades femininas com efetiva atuação no cenário jurídico paraense, bem como relevantes serviços prestados à causa da Justiça e do Direito e à advocacia paraense. Agraciadas: Kllecia Kalhiane Mota Costa; Luciana Maria Gonçalves Fin Maringolo; Selma Evangelista de Lima.

19 De Março De 2024
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Integrantes do Sistema OAB-PA participaram de Conferência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Dias 15 e 16 de março, a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) realizou a Conferência Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Organizado com apoio da OAB Pará, o evento preparatório para COP 30 (maior evento climático do mundo, que a capital paraense sediará em novembro de 2025) reuniu especialistas e autoridades no auditório David Mufarrej, na Unama (Campus Alcindo Cacela), em Belém. A histórica conferência mobilizou estudiosos, advogados, advogadas, membros de movimentos sociais e estudantes. A programação abordou diversos temas: Amazônia e Mudanças Climáticas, Modelos de Desenvolvimento da Amazônia, Vozes da Amazônia, COP-30, Sistema de Justiça da Amazônia, Segurança Pública e Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB, Marina Gadelha era uma das conferencistas. Os conselheiros seccionais Rubens Moraes (secretário da Comissão OAB Pará na COP-30), João Batista (integrante da referida comissão temática), Mário Hesketh, Márcio Moraes e Michel Coelho também estiveram presentes, assim como a primeira mulher a presidir a OAB-PA, Avelina Hesketh (membro honorário vitalício). Ao final, houve a aprovação da "Carta da ADJC sobre a Amazônia", entregue às autoridades a fim de subsidiar a realização da COP em Belém. O documento reúne contribuições para promover o maior evento climático do mundo pela primeira vez no Brasil, com análises técnicas, jurídicas e sociais. Demais autoridades presentes: o coordenador nacional da ADJC e deputado constituinte, Aldo Arantes; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaide Miranda Arantes; e a reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo.

18 De Março De 2024

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Quinto constitucional

É um dispositivo presente na Constituição Federal brasileira que prevê a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição de alguns tribunais, como os tribunais regionais federais e estaduais. Essa participação ocorre por meio de eleição ou indicação de entidades de classe e tem o objetivo de garantir uma maior diversidade de conhecimentos e experiências na composição desses tribunais.

Edital do Quinto Constitucional

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Ofício Circular nº 01/2023

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Diário Eletrônico OAB 07/06/2023

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