A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT- Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais.
O CONAT tem sede itinerante, sendo realizado, a cada ano, em um estado brasileiro e, a sua XXXVI I edição, acontecerá em Campo Grande, com a correalização da AATMS – Associação Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul.
Serão abordados temas relativos ao mundo do trabalho , de interesse de todos os segmentos da sociedade. Portanto, nos dias 08 e 09 de outubro de 2015, CAMPO GRANDE será a Capital Nacional do Direito do Trabalho, recebendo mais de 1000 profissionais de todo o Brasil, como acontece, anualmente, nos congressos da ABRAT.
A ABRAT, portanto, ao longo de sua existência, organiza os mais concorridos congressos de advogados no país, servindo de exemplo os que foram realizados nos últimos anos: Florianópolis (XXXII) Fortaleza (XXXIII) , Maceió (XXXIV), Rio de Janeiro (XXXV) e Belo Horizonte (XXXVI) . Estamos certo que mais uma vez o de XXXVII de Campo Grande será um sucesso.
Silvia Burmeister
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
Informações em: http://www.conat2015.com.br
Veja a Programaçāo Completa XXXII CONAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
O DIREITO SOLIDÁRIO E A RESISTÊNCIA DA ADVOCACIA
08 de outubro 2015- quinta feira
8:30 hs - abertura
- Homenagem ao patrono nacional – Advogado João Pedro Ferraz dos Passos
- Homenagem ao patrono estadual – Advogado Oclécio Assunção
- Medalha José Martins Catharino
9:30 Conferência de Abertura –O Direito Solidário e a Resistência da Advocacia
-JOSE AFONSO DALLEGRAVE NETO – advogado, professor doutor da PUC-PR.
11 horas – A Advocacia Trabalhista e a OAB
Cezar Britto – advogado e ex presidente do CF da OAB.
Felipe Santa Cruz – Advogado e Presidente da OAB /RJ
12 hs almoço no local – Cardápio especial
1. Painel 14 hs -IMPACTO DO NOVO CPC NA ADVOCACIA TRABALHISTA E NO PROCESSO DE CONHECIMENTO .
- Júlio Cesar Bebber – Juíz do Trabalho do TRT 24a. Região e professor.
- Misael Montenegro – Advogado e Professor
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho – Advogado e professor
2. Painel 16 :30 hs A ADVOCACIA EM TRANSFORMAÇÃO, PJE ASPECTOS POLÍTICOS
- Bernadete Laú Kurtz –advogada e ex presidente da AGETRA
- Antonio Fabricio de Matos Gonçalves – advogado, Ex presidente da ABRAT e tesoureiro da OAB MG
- Luis Carlos Moro – advogado, professor e ex presidente da ABRAT.
15:30 hs – Apresentação de teses – Banca
18:30 hs – lançamento da Revista Cientifica da ABRAT
19 hs - Sessão de lançamento de livros e autógrafos Editoras LTr e Fórum
Coquetel de recepção
20:30 hs - Show de recepção GABRIEL SATER e banda .
DIA 09 de outubro de 2015 – sexta feira
8:30 – sessão Especial de Cinema Comentado –TERCEIRIZADO: UM TRABALHADOR BRASILEIRO. Documentário do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital , da Faculdade de Direito da USP , com o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior .
Painel - 14 hs - A EXECUÇÃO TRABALHISTA, A NECESSÁRIA EFETIVIDADE E O NOVO CPC.
- Marcos Fava- Desembargador do. Trabalho TRT 2a. Região.
- Allan Helber- advogado e professor
- Lidiane Vilhagra-advogada e professora
2. Painel - 16 :30 hs O STF E O DIREITO DO TRABALHO
- Luiz Philippe Vieira de Mello- Ministro do TST
- Nilton Correia- advogado, ex presidente da ABRAT
- Daniela Muradas- advogada e professora
- Valdete Severo –juiza do trabalho do TRT4a. Região e professora.
Entrega do prêmio JOSÉ MARTINS CATHARINO
18 hs – Conferência de Encerramento – Ministra do TST – Delaídes Miranda Arantes - “Lugar de Mulher é onde ela quiser “.
PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA - CURSOS ABRAT AATMS
08 de outubro de 2015 – quinta feira
1. Curso -15 horas – Cálculos Trabalhistas - novo indexador de correção de créditos trabalhistas
- Rodrigo Waughan Lemos – advogado e professor
2. Curso- 15 horas – Reflexos da decisão trabalhista na previdência social do segurado.
- Marcelo Barroso Lima Brito de Campos –advogado e professor.
09 de outubro – sexta feira
3.- Curso 8:30 hs Alterações legislativas ,MP benefícios sociais e previdenciários e a lei do empregado domésticos
-Wander Medeiros – advogado e professor.
4.- Curso 8:30 hs - Novas Regras do Recurso de Revista lei 1315/2014 – Jurisprudência Uniformizada.
- Ronaldo Tolentino- advogado e professor
- Flávio Higa- Juíz do. Trabalho do TRT 24a.. Região.
5.- Curso 8:30 hs Execução. Trabalhista Problemas e Soluções
- Karla Patrícia de Souza –advogada e professora.
6.- Curso 10:30 - Audiência Trabalhista
- Davidson Malaco- advogado e professor
7.- Curso 10:30 –COACHING – uma nova visão da advocacia
- Juliana Abbrita Martins Ferreira – advogada e coaching
- Viviane de Lacerda Paiva e Correia da Veiga –advogada e coaching
8.- Curso 10:30 – A Previdência Social e o Processo Trabalhista .
- Hélio Gustavo Alves – advogado, professor e ex presidente do IAPE
PROGRAMAÇÃO ASSOCIATIVA
07 de outubro de 2015 – quarta feira
14:30 hs. Reunião de colégio de presidentes
17:00 hs Reunião de diretoria
09 de outubro de 2015
11 hs – Assembleia Geral Ordinária da ABRAT
Destaques
O presente trabalho busca analisar o acesso das pessoas com deficiência, aprendizes e estagiários no mercado de trabalho, apontando, para tanto, os conceitos, particularidades e obstáculos destas relações de trabalho, tudo isso através do viés humanista e inclusivo estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Considerando os termos da Portaria 001/2024, de 17 de janeiro de 2024, que prevê a criação de Comissão com o objetivo de elaboração de um “ Protocolo de relacionamento entre a ABRAT e as associações que a compõem, de modo a estabelecer os parâmetros na interlocução institucional entre as entidades seja da ABRAT em relação às associações, seja das associações em relação a ABRAT” , fica criada a presente Comissão, que terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para reunir todas as propostas e sugestões oferecidas, e apresentar suas considerações , que serão objeto de relatório final a ser elaborado pela Diretora de Relações entre Associações da ABRAT, a colega Cristina Targino Paiva, eis que a colega designada na Portaria 01/20024, Dra.Luzia Cantal, declinou do encargo, por ter assumido a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos,estando sem agenda para dedicar-se a este trabalho.
Um grupo de empresas do ramo de Construção Civil foi condenada a pagar a um trabalhador todas as verbas decorrentes do vínculo de emprego em relação à reclamação trabalhista de n.º 0000604-66.2017.5.05.0012 que tramita no TRT5. Desta decisão, as reclamadas recorreram, mas seu Recurso de Revista não foi admitido. Diante disso, opuseram Embargos de Declaração no tribunal de origem.
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de Repercussão Geral. E o fez em sede de julgamento de embargos de declaração, diante das significativas alterações das premissas fáticas e jurídicas sobre as quais se assentava o voto inicial proferido no mesmo processo (ARE 1018459) há mais de seis anos, modificações essas promovidas pela dita Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), quanto às fontes de custeio das atividades sindicais. Mais especificamente, diante da extinção do imposto sindical, da contribuição sindical compulsória que vigia há décadas. Por maioria (o próprio Relator, Ministro Gilmar Mendes, aderiu aos fundamentos do voto divergente do Ministro Luis Roberto Barroso), os Ministros fixaram o seguinte entendimento:
Considerando os termos da Portaria 001/2024, de 17 de janeiro de 2024, que prevê a criação de Comissão com o objetivo de elaboração de um “ Protocolo de relacionamento entre a ABRAT e as associações que a compõem, de modo a estabelecer os parâmetros na interlocução institucional entre as entidades seja da ABRAT em relação às associações, seja das associações em relação a ABRAT” , fica criada a presente Comissão, que terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para reunir todas as propostas e sugestões oferecidas, e apresentar suas considerações , que serão objeto de relatório final a ser elaborado pela Diretora de Relações entre Associações da ABRAT, a colega Cristina Targino Paiva, eis que a colega designada na Portaria 01/20024, Dra.Luzia Cantal, declinou do encargo, por ter assumido a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos,estando sem agenda para dedicar-se a este trabalho.
Veja as fotos do 44º CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, realizado em Porto Seguro (BA), nos dias 19 a 21 de outubro de 2023.
Veja as fotos do 44º CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, realizado em Porto Seguro (BA), nos dias 19 a 21 de outubro de 2023.
A advocacia trabalhista brasileira, reunida na Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, Bahia, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2023, no 44˚º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista), convocado, organizado e realizado pela ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, em conjunto com a ABAT– Associação Bahiana de Advogados Trabalhistas, que integra o bloco representado por vinte e nove associações regionais congêneres, vêm a público manifestar-se acerca do grave momento histórico e institucional vivenciado em nosso país e no mundo, no que diz respeito ao Direito do Trabalho e sua aplicação.
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 492/2023, trouxe uma série de orientações e diretrizes para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Poder Judiciário, sendo sua observância obrigatória em todos os tribunais.
Para participar do CONCURSO DE TESES do 44° CONAT de forma Híbrida, acesse o link: https://discord.gg/NRdhSRc8TR
Para participar do CONCURSO DE TESES do 44° CONAT de forma Híbrida, acesse o link: https://discord.gg/NRdhSRc8TR
O presente trabalho busca analisar o acesso das pessoas com deficiência, aprendizes e estagiários no mercado de trabalho, apontando, para tanto, os conceitos, particularidades e obstáculos destas relações de trabalho, tudo isso através do viés humanista e inclusivo estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Um grupo de empresas do ramo de Construção Civil foi condenada a pagar a um trabalhador todas as verbas decorrentes do vínculo de emprego em relação à reclamação trabalhista de n.º 0000604-66.2017.5.05.0012 que tramita no TRT5. Desta decisão, as reclamadas recorreram, mas seu Recurso de Revista não foi admitido. Diante disso, opuseram Embargos de Declaração no tribunal de origem.
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de Repercussão Geral. E o fez em sede de julgamento de embargos de declaração, diante das significativas alterações das premissas fáticas e jurídicas sobre as quais se assentava o voto inicial proferido no mesmo processo (ARE 1018459) há mais de seis anos, modificações essas promovidas pela dita Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), quanto às fontes de custeio das atividades sindicais. Mais especificamente, diante da extinção do imposto sindical, da contribuição sindical compulsória que vigia há décadas. Por maioria (o próprio Relator, Ministro Gilmar Mendes, aderiu aos fundamentos do voto divergente do Ministro Luis Roberto Barroso), os Ministros fixaram o seguinte entendimento:
Eventos
Ontem, dia 19/02, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi aplaudido em discurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao mencionar mulheres trabalhadoras, entre as quais jornalistas e magistradas, e criticar a "cultura machista" que, segundo ele, faz persistir a desigualdade salarial e "perpetua" a injustiça e o desrespeito às mulheres.
Felipe Santa Cruz fez a declaração durante a cerimônia de posse da nova presidente do TST, Cristina Peduzzi, primeira mulher a comandar o tribunal em mais de 70 anos.
A presidenta da ABRAT Alessandra Camarano está em Belém - PA para o lançamento da obra coletiva Feminismo, Pluralismo e Democracia que acontece logo mais na Universidade Federal do Pará.
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais.
