Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Universidade Católica de Santos (Unisantos)

 

Apoio

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região (AATS)

OAB Santos

 

Coordenação

Elaine Cristina Beltran de Camargo 

Pedro Ernesto Arruda Proto

Roberto Parahyba de Arruda Pinto 

 

Local

Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos) (A CONFIRMAR)

Av. Conselheiro Nébias, 589

Santos - SP

 

Data

16/3 – sexta-feira

 

16/3 – sexta-feira

 

8 h – Credenciamento.

 

8h45 – Abertura

Des. Wilson Fernandes 

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

 

9 h – Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.

Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 

Otávio Pinto e Silva  

 

Limitações das súmulas. 

Luís Carlos Moro  

 

 

10 h – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato. 

Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição. 

Carla Teresa Martins Romar  

 

 

Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.

Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras   

 

Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.

Luiz Carlos Gomes de Godoi

 

11 h – Intervalo.

 

11h20 – Painel 3: Alterações diversas.

Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.

Luciana Pereira de Souza 

 

Férias. Remuneração. Equiparação salarial. 

Fabíola Marques 

 

 

12h20 – Intervalo para almoço

 

13h50 – Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical. 

Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.  

Dânia Fiorin Longhi 

 

Acordo extrajudicial. Arbitragem. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários.

Fátima Cristina Bonassa Bucker

 

 

14h50 – Painel 5:  Novos paradigmas processuais 

Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.  Efeitos da revelia.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 

 

Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 

 

15h50 – Intervalo 

 

16h10 – Painel 6 - Pré-Conat: Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho

Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho –   ANPT) 

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas –  Anamatra) 

Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

 

18 h – Encerramento

 

 

Taxas de inscrição

R$   80,00 – filiados AASP

R$ 100,00 – estudantes de Graduação

R$ 200,00 – não filiados AASP

Somente presencial

 

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho, para rebater manifestações do Presidente da República, quanto á intenção de acabar com a Justiça do Trabalho.

Leia o documento na íntegra

O evento ocorrerá na segunda-feira, dia 21/01/2019, em várias cidades do Brasil.

 Escute a entrevista da Diretora executiva da escola da ABRAT, Karlla Patricia Souza, para o Programa Tribuna, no dia 10/01/2019.

A ABRAT foi declarada legítima representante da advocacia trabalhista e foi admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com Conselho Federal da OAB, como amiga da Corte para instruir a discussão sobre honorários advocatícios no âmbito daquele Tribunal, em decisão proferida hoje pelo Ministro José Roberto Freire Pimenta no incidente de recursos repetitivos número 0000341-06.2018.5.04.0011. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene nesta segunda-feira (3) para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao advogado Nilton da Silva Correia. A homenagem acontece a partir das 19h no plenário da Casa, por iniciativa do deputado e também advogado Raimundo Ribeiro (MDB).

O Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Roberto Parahyba de Arruda Pinto, receberá a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, em grau Comendador, na solenidade que ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 14/8 (terça-feira), as 17:00 horas.

O Encontro da Advocacia Trabalhista da Região Nordeste realizado em 19 e 20 de julho em Natal, no auditório (lotado) da OAB/RN, foi um sucesso retumbante. O Encontro foi promovido pela ABRAT, ANATRA (Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas) e pelas associações de advogados trabalhistas da Região Nordeste: ABAT (Bahia), AATEPI (Piauí), AATP (Pernambuco), ATRACE (Ceara) AATAL (Alagoas) e ASSAT (Sergipe), alem da OAB/RN, CAARN e Capitólio.

40º CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. VIII Concurso de Teses - Homenageado 2018: “MOZART VICTOR RUSSOMANO”

“Reforma trabalhista: insegurança democrática”

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora.

Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava.

Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente terceirizada que vendia empréstimos da instituição.