XV ENCONTRO LUSO - BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO - JUTRA

Em 11 e 12 de abril de 2019, a JUTRA celebrará o seu 15º Encontro anual.

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no andar térreo do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas, campus II Guamá, cujo rápido acesso pode ser feito pelo portão 3.

Endereço: Rua Augusto Correa, 01 - Guamá - Belém (PA)

A cidade que sediará será a linda Belém do Pará, lugar em que Portugal e Brasil sempre se encontraram em suas respectivas diversidades.

Juristas portugueses e brasileiros debaterão as suas realidades, com um especial olhar para a região norte do país: um panorama local que bem nos propicia uma visão global do mundo do trabalho, com as suas particularidades.

Além do local, o tempo nos proporciona uma bela reflexão.

Será em abril de 2019: Reformas em discussão; Constituições em debate. O mundo convulso em disputas econômicas. O centenário do Tratado de Versalhes, da instituição da Organização Internacional do Trabalho. O direito do trabalho entre a progressividade e o retrocesso.

O título do Encontro é sugestivo: Onde vamos, Pará? Vamos Pará!

O público alvo não é composto apenas pelos integrantes da JUTRA. A par dos associados, queremos reunir profissionais, advogados, membros do Ministério Público, juízes, servidores públicos, administradores, sindicalistas, empresários e trabalhadores afetos ao mundo do trabalho. Todos serão bem vindos. Ninguém solta a mão de ninguém!

Um carinho especial é dedicado aos estudantes.

Teremos uma importante atividade acadêmica, com grupos de trabalho (vejam na aba Orientação para trabalhos, onde consta o Edital de Convocação de Trabalhos). Professores especialmente dedicados a isso comporão as bancas de debates, como uma enorme contribuição ao desenvolvimento acadêmico dos pesquisadores e

Haverá a oportunidade de desfrutar das instalações da Universidade Federal do Pará, onde seremos recebidos pelo seu Instituto de Ciências Jurídicas e pela acolhedora gente do Grão-Pará.

A programação revelará uma particular dedicação ao prestígio que a JUTRA, Associação presidida por uma colega portuguesa, reserva às mulheres, que constituem absoluta maioria daqueles a quem se reserva a fala. Todos os gêneros, no entanto, são bem-vindos, respeitados e a eles reservaremos uma escuta ativa, atenta, atenciosa e acolhedora.

Vamos todos a Belém!

Luís Carlos Moro
Presidente da Delegação Brasileira
Vice-Presidente da Direção Geral

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho, para rebater manifestações do Presidente da República, quanto á intenção de acabar com a Justiça do Trabalho.

Leia o documento na íntegra

O evento ocorrerá na segunda-feira, dia 21/01/2019, em várias cidades do Brasil.

 Escute a entrevista da Diretora executiva da escola da ABRAT, Karlla Patricia Souza, para o Programa Tribuna, no dia 10/01/2019.

A ABRAT foi declarada legítima representante da advocacia trabalhista e foi admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com Conselho Federal da OAB, como amiga da Corte para instruir a discussão sobre honorários advocatícios no âmbito daquele Tribunal, em decisão proferida hoje pelo Ministro José Roberto Freire Pimenta no incidente de recursos repetitivos número 0000341-06.2018.5.04.0011. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene nesta segunda-feira (3) para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao advogado Nilton da Silva Correia. A homenagem acontece a partir das 19h no plenário da Casa, por iniciativa do deputado e também advogado Raimundo Ribeiro (MDB).

O Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Roberto Parahyba de Arruda Pinto, receberá a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, em grau Comendador, na solenidade que ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 14/8 (terça-feira), as 17:00 horas.

O Encontro da Advocacia Trabalhista da Região Nordeste realizado em 19 e 20 de julho em Natal, no auditório (lotado) da OAB/RN, foi um sucesso retumbante. O Encontro foi promovido pela ABRAT, ANATRA (Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas) e pelas associações de advogados trabalhistas da Região Nordeste: ABAT (Bahia), AATEPI (Piauí), AATP (Pernambuco), ATRACE (Ceara) AATAL (Alagoas) e ASSAT (Sergipe), alem da OAB/RN, CAARN e Capitólio.

40º CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. VIII Concurso de Teses - Homenageado 2018: “MOZART VICTOR RUSSOMANO”

“Reforma trabalhista: insegurança democrática”

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora.

Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava.

Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente terceirizada que vendia empréstimos da instituição.