Curso prático para advocacia trabalhista (1ª Turma)

CARGA HORÁRIA: 36 horas-aula (24 horas-aula expositivas e 12 horas-aula de atividades complementares)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: 4 a 28/7/2017, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas.

PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS: de 1º/8 a 10/9/2017

LOCAL: aulas gravadas - disponíveis via internet

OBJETIVO: Atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito Material e Processual do Trabalho.

PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito que atuem na Justiça do Trabalho.

ACESSE A PÁGINA DO CURSO PARA MAIS INFORMAÇÕES

https://www.aasp.org.br/educacional/cursos/curso-pratico-para-advocacia-trabalhista/

PROGRAMAÇÃO

Aula 1

Princípios do Processo do Trabalho e o novo CPC

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Parte 1: Direito constitucional do processo e princípios constitucionais

Parte 2: Princípios constitucionais do processo e reflexos no Processo do Trabalho

Parte 3: Princípios do Processo do Trabalho

Aula 2

Petição inicial

Carlos Frederico Zimmermann Neto  

Parte 1: Petição inicial - 1ª parte

Parte 2: Petição inicial - 2ª parte

Parte 3: Petição inicial - 3ª parte

Aula 3

Resposta do réu. Contestação e reconvenção.

Rafael Lara Martins

Parte 1: Preparação da resposta e as exceções

Parte 2: Contestação - a defesa processual (1ª parte)

Parte 3: Contestação - a defesa processual (2ª parte), defesa de mérito e reconvenção

Aula 4

Prova. Audiência trabalhista.

Luis Carlos Moro

Parte 1: Audiência: conceito, características, formação. Instalação. Fase preparatória: pregão, conciliação.

Parte 2: Apresentação de defesa. Formação da lide. Instrução processual. Fase probatória.

Parte 3: Aspectos finais da audiência. Audiência no processo eletrônico: limitação probatória. Especificidades decorrentes do novo CPC no Processo do Trabalho.

Aula 5

O protagonismo das partes e do Advogado Trabalhista diante do novo CPC

André Luiz Bäuml Tesser

Parte 1: A cooperação como modelo de comportamento processual

Parte 2: A cooperação e o protagonismo das partes na postulação

Parte 3: A cooperação e o protagonismo das partes na instrução processual.

Aula 6

O exercício da Advocacia no PJe-JT

Otavio Pinto e Silva

Parte 1: A Lei n° 11.419/06 e os principais conceitos legais - Processo eletrônico, meios eletrônicos, transmissão eletrônica, assinatura eletrônica, criptografia

Parte 2: Audiência trabalhista no processo eletrônico

Parte 3: Administração e implantação do Processo Judicial Eletrônico PJE-JT

Aula 7

Aspectos da execução trabalhista e o novo CPC

Homero Batista Mateus da Silva

Parte 1: Medidas extrajudiciais de coerção (protesto e cadastro de inadimplentes)

Parte 2: Novidades quanto à penhora e ao depósito

Parte 3: Novidades quanto à arrematação, valor do lance e remédios jurídicos cabíveis

Aula 8

Direito fundamental do Trabalho e aplicação das normas internacionais pelos juízes nacionais

Daniela Muradas Reis

Parte 1: OIT - Noções básicas

Parte 2: Tratados internacionais em matéria trabalhista

Parte 3: Hierarquia e controle de convenções da Organização Internacional do Trabalho

Aula 9

Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do novo CPC.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Parte 1: Sentença

Parte 2: Fundamentação das decisões

Parte 3: Nulidades

Aula 10

Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação no Processo do Trabalho

André Araújo Molina

Parte 1: Introdução e conceitos

Parte 2: Classificação e eficácias

Parte 3: Julgamento por precedentes

Aula 11

Teoria geral dos recursos. Recuso ordinário.

Benizete Ramos de Medeiros

Parte 1: Teoria geral dos recursos trabalhistas

Parte 2: Princípios dos recursos trabalhistas

Parte 3: Recurso ordinário

Aula 12

Recurso de revista e de embargos

Ronaldo Ferreira Tolentino

Parte 1: Recurso de revista - 1ª parte 

Parte 2: Recurso de revista - 2ª parte

Parte 3: Recurso de embargos

Aula 13

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPC

Mauro Schiavi

Parte 1: Responsabilidade do sócio no direito material e processual

Parte 2: Aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho

Parte 3: Compatibilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no Processo do Trabalho

Aula 14

Da execução provisória no Processo do Trabalho com o novo CPC 

Julio César Bebber

Parte 1: A extensão do art. 15 do novo CPC na disciplina legal da execução trabalhista

Parte 2: Execução de título provisório

Parte 3: Regras da execução provisória

Aula 15

O exercício da Advocacia no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho

Raimundo Cezar Britto Aragão

Parte 1: A história do Direito Coletivo do Trabalho

Parte 2: A atuação do advogado trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho

Parte 3: As ações sindicais

Aula 16

Incidente de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos

Cláudio Mascarenhas Brandão

Parte 1: Origens, conceito e características

Parte 2: Regras gerais e procedimento

Parte 3: Trâmites finais e controle do precedente