A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a reintegração de posse pela Vale de imóvel cedido a um empregado afastado do trabalho por doença desde agosto de 2007.
Notícias Gerais
Readaptação em outra função não afasta pensão mensal por acidente de trabalho
O fato de um trabalhador ser readaptado em outra função na mesma empresa não afasta o direito à pensão mensal por acidente que o deixou incapacitado para sua antiga atividade.
6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banco.
TST - Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados.
Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento ilícito da empresa.