A existência de sócios em comum e de relação entre empresas não é suficiente para a configuração de grupo econômico.
Responsabilização solidária requer hierarquia entre empresas
Notícias Gerais
TRT-5 teve mais de 25 mil reclamações sobre aviso prévio em 2018
O aviso prévio, comunicação feita pelo empregador ao funcionário para encerrar o contrato de trabalho sem justa causa, foi tema de 25.182 ações no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) em 2018, liderando as reclamações que tramitam na corte.
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
Permanência de funcionário em subestação de trem gera adicional de periculosidade
Ainda que não trabalhe diretamente com a rede elétrica, funcionário que permanece em subestação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tem direito ao adicional de periculosidade.
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.