O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um segurado, trabalhador autônomo, residente de Guaratuba (PR).
Notícias Gerais
1ª Turma nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora.
TRT-4 reconhece vínculo entre financeira e terceirizada que vendia empréstimos
Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente terceirizada que vendia empréstimos da instituição.
Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência
Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava.
Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de estabilidade
A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada.