A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a concessão de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde, mantendo integralmente a sentença do juiz Ivanildo Vian, da Vara de Trabalho de Três Passos.
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Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras.
Deferida indenização a trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora.
Honorários sucumbenciais não são devidos quando o autor desiste da ação, decide 4ª Turma
As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao recurso do Estado da Bahia que pedia pagamento de honorários de sucumbência em processo cuja sentença extinguiu o feito sem resolução do mérito, motivada pela desistência requerida pela parte autora.
Alimentação e transporte pagos em dinheiro integram salário, diz TRT-4
Pagar por alimentação e transporte em dinheiro faz com que o valor seja integrado ao salário.