A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito causou abalo moral à reclamante.
Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários
Notícias Gerais
26ª VT de Porto Alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino
A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul pague R$ 50 mil de multa por litigância de má-fé, por acionar a Justiça do Trabalho para pleitear reconhecimento de vínculo de emprego pelo exercício da atividade de coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância em uma instituição de ensino superior.
Justiça do Trabalho de Brasília reverte demissão sem justa causa em dispensa
O juiz Osvani Soares Dias, da 3ª Vara do Trabalho Brasília, reverteu em dispensa sem justa causa o desligamento de um consultor de vendas de uma empresa de telecomunicações que passava por crise financeira.
Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, julga 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empregada do hospital Nossa Senhora da Conceição não foi irregular ou discriminatória.
Associação terá que reintegrar médico demitido por expressar opinião política
Demitido por manifestar opinião contrária ao partido político no poder e por criticar o que considerava mazelas na saúde pública do município, um médico de Araçatuba teve reconhecido o direito de ser reintegrado aos quadros da Associação Saúde da Família (ASF).