Hoje, dia 10 de junho, às 16horas, será votada a lei de conversão nº 15, de 2020(mp 936), de autoria do Poder Executivo.
Notícias
Deferido o pedido da AATDF e ABRAT como amicus curiae
Deferido o pedido da AATDF e ABRAT como amicus curiae no pedido de providências da OAB/DF no CNJ.
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando adequações nos atos administrativos que regulamentam os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais e uniformiza os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo.
Webinar - Pandemia e as mulheres do sistema de justiça trabalhista
A pandemia e as mulheres do sistema de justiça trabalhista. Esse é o tema do Webinar que Anamatra promove, nesta segunda (18/5), às 18 horas, aqui, no canal da TV Anamatra no Youtube, e também na fanpage da Anamatra no Facebook.
Nota pública FIDS aos Senadores da República contra a votação da MP 905/2019
O FORUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, FIDS, integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores, endossando notas já veiculadas a respeito, em especial a recente Nota encaminhada a Vossas Excelências pelo FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO, que integra uma de suas coordenadorias, vem a público manifestar-se total e substancialmente contrário à inclusão em pauta ou aprovação da Medida Provisória 905 pelo Senado Federal, sendo fundamental que a MP caduque nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2020.