Noélia Sampaio1
Apenas em 1932 o voto feminino foi uma conquista no Brasil, mas não foram todas as mulheres que conseguiram esse direito no período. Somente podiam votar, as casadas e com autorização do marido. As viúvas e solteiras também podiam, contanto, que tivessem renda própria. Tão somente em 1965, com um novo Código Eleitoral, o voto feminino foi igualado ao voto masculino. As mulheres eram consideradas, à essa época, como cidadãs de segunda classe, porém, cansadas desse tratamento dispensado a elas, criaram o Partido Republicano Feminino, no ano de 1910.
Noélia Sampaio1
Apenas em 1932 o voto feminino foi uma conquista no Brasil, mas não foram todas as mulheres que conseguiram esse direito no período. Somente podiam votar, as casadas e com autorização do marido. As viúvas e solteiras também podiam, contanto, que tivessem renda própria. Tão somente em 1965, com um novo Código Eleitoral, o voto feminino foi igualado ao voto masculino. As mulheres eram consideradas, à essa época, como cidadãs de segunda classe, porém, cansadas desse tratamento dispensado a elas, criaram o Partido Republicano Feminino, no ano de 1910.
Apesar das lutas vindas de outrora, nos dias atuais ainda se tem muito espaço para discussão, posto que do ponto de vista histórico, as conquistas para o gênero feminino são recentes.
No Brasil, algumas mulheres tiveram destaque nessa luta, a exemplo da professora Celina Guimarães, que mesmo antes de 1932, consta como a primeira eleitora brasileira. Celina é mencionada no eleitorado do Município de Mossoró (RN). Isso só aconteceu, porque naquele momento, o Estado do Rio Grande do Norte, também vanguardista, promulgou a Lei nº 660, estabelecendo a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A batalha pelo sufrágio feminino, trata-se de um movimento social, político e econômico, levando grandes mulheres a promoverem algumas conquistas muito significativas. Nísia Floresta, no ano de 1832, publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”. Em sua publicação, ela exigia igualdade e educação para todas as mulheres. Para Nísia Floresta, as dificuldades que as mulheres enfrentavam se dava pela ignorância a que eram mantidas, uma vez que não tinham instrução e não podiam participar da vida pública; não participando da vida pública, continuavam sem instrução, e isso se tornara um ciclo vicioso.
Depois da proclamação da República, este cenário ganhou mais força, a vida urbana se modificou e com as mudanças encontradas pelo novo sistema político se criou caminhos, bem como se conceberam novas organizações para outras lutas.
Hoje o papel da mulher na sociedade é muito importante, deixou de ter apenas a atribuição de ser dona de casa, esposa e mãe que cuida dos filhos, podendo, dentre muitos, fazer o que quiser, como ter o direito de se candidatar e ser eleita, participando efetivamente dos centros de decisão do país.
Nos dias atuais, o voto feminino é decisivo nas eleições, segundo dados do cadastro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo que dos mais de 147,3 milhões de eleitores aptos a votar, 77,3 milhões são mulheres, o que representa 52,5% do total. Mesmo com isso, no Brasil, tivemos apenas uma Presidenta, a ex-Ministra Dilma Rousseff. Em 2010, quando assumiu a Presidência, considerado o posto mais importante do país, se criou também novas expectativas para as mulheres, uma vez que políticas públicas para mulheres, como combate à violência doméstica, representatividade na política e da independência financeira, poderiam seguir com mais fluidez. Ocorre que, neste mesmo período, a participação feminina no Congresso beirava apenas aos 10%. Mas esse fato não deixa de ser identicamente uma vitória, haja vista, como citado acima, as conquistas de gênero são recentes, e, diga-se de passagem, a passos lentos e com muita luta.
É necessário o poder político das mulheres nos mais diversos segmentos, seja na universidade, nos partidos políticos, nas gestões públicas ou privadas, nas casas legislativas, no judiciário, nas entidades e movimentos sociais, sindicais etc, carecendo de uma intensificação desse poder, para que essas contribuam para o enfrentamento de todas as formas de violência, para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, para o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, para a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual, enfim, para a promoção da imagem da mulher real pelos mais diferentes meios.
Em 2018 foi publicado no "Journal of Economic Behavior & Organization" pelos pesquisadores Chandan Jha e Sudipta Sarangi, um estudo que revela que países geridos por Mulheres tem índice de corrupção menor, além disso, que as representações das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas que melhoram situações, como a provisão de bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil.
Portanto, a reflexão que se demonstra aqui, indica que a participação efetiva da mulher na política é essencial, e já restou comprovada que é eficiente para influenciar positivamente nas decisões que abrangem as questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo diretamente a vida do povo e garantindo maior igualdade.
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1Noélia Sampaio, advogada, professora, presidente da Comissão Feminista da ABRAT, Vice-presidente da Academia de Letras de Teresina, Co-autora de livros.
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Referências
HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Tradução de Eliane Lisboa. Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
SENADO FEDERAL DO BRASIL. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/557596. Acessado em: 20 de fevereiro de 2020.
VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UnB, 2000. p. 427-436.
PAISES onde mais mulheres estão no governo tem menos corrupção. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/olha-que-legal/noticia/paises-onde-mais-mulheres-estao-no-governo-tem-menos-corrupcao-diz-estudo.ghtml. Acessado em: 20 de fevereiro de 2020.