O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher2, estabelecido no ano de 1981 por ocasião do 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá, Colômbia. A data foi eleita em memória das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas no dia 25.11.1960 pelo regime de Rafael Leónidas Trujillo Molina3, mediante à simulação de um acidente.
Artigos
PELA “RES PUBLICA”
Comemoramos, no mesmo dia em que ocorrerão as eleições municipais, 131 anos de nossa transformação em República, dia 15 de novembro de 1889, quando formalmente abandonamos a Monarquia para um sistema pelo qual deveria haver o sentido de “res publica”, expressão em latim significando “coisa pública”, patrimônio de todos, bem coletivo, em contraposição à submissão aos anseios da família real e ao sentido de bens da Coroa, modelo até então vigente.
Moemória afetiva - Por: Luis Carlos Moro
Não pude me despedir de Moema Baptista. Estou quarentenado, que é uma espécie de morte precária, uma suspensão da vida, condenado por um vírus à vedação dos abraços, dos beijos nos amigos, do afago dos ombros no rosto úmido e salgado de dor daqueles que choram a partida de Moema.
Lembrar para nunca esquecer: a liberdade como condição intrínseca ao ser humano
Em tempos em que se percebe a banalização de discursos preconceituosos de toda espécie e o desprezo aos direitos humanos, é imprescindível voltar a memória para um passado não muito distante. Esse exercício viabiliza a lembrança das barbáries cometidas pelo homem contra o homem.
O imbróglio do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas e as alternativas para amenizar os impactos da decisão do Ministro Gilmar Mendes
O debate em torno do índice de correção monetária tem início em 2015, quando o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, aplicando, na oportunidade, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) – vale registrar que a TR, com origem nos anos 90, vem desde 2018 apresentando taxa 0,0; o que não aconteceu com o IPCA-E.