OAB-PA realizou desagravo público presencial em favor de advogada impedida de acompanhar depoimento de seu cliente na Delegacia de Homicídios de Castanhal
Notícias
IV Conferência Nacional da Mulher Advogada: Expressiva delegação do Sistema OAB-PA marcou presença em evento histórico que reuniu expoentes da advocacia feminina brasileira
Notícias
Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Xinguara e Salas da OAB no Fórum da Comarca e na Delegacia de Polícia Civil
Notícias
Em Parauapebas, presidente Eduardo Imbiriba empossou membros de comissões temáticas e acompanhou doação de computador à subseção
Notícias
Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Redenção, fruto de parceria com a SEAP
Notícias
Conselho Seccional aprovou proposição de Projeto de Lei que visa garantir atendimento prioritário à advocacia em instituições bancárias e públicas
Notícias
Lançada a campanha “Contrate uma advogada. Competência não tem gênero. Não deixe o preconceito falar mais alto”
Notícias
Em Belém, OAB-PA realizou Desagravo Público Presencial em favor de advogadas violadas no 1º COMAR
Notícias
Pela primeira vez, Aula Magna da ESA-PA é realizada no interior do Pará
Notícias
Prêmio Esperança Garcia: Desembargadora do TRT8 recebeu homenagem da OAB Pará
Notícias
Notícias
Geral
Nota de Pesar - Juliano Costa Couto
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto (49 anos), que ocorreu neste domingo (28). Ex-presidente da OAB-DF, o advogado nascido em Minas Gerais também era professor universitário e se formou em Direito em 1997, na UDF, em Brasília.Juliano Costa Couto exerceu o cargo de presidente da OAB-DF no triênio 2016-2018. Pós-graduado em Direito Público, Processo Civil e mestre em Direito Constitucional, também atuou como secretário-geral adjunto da seccional. O advogado era filho de Ronaldo Costa Couto, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ex-governador do DF e ex-ministro de governo.Juliano Couto também deixa a esposa, Aline, e dois filhos. O velório começará às 9h desta segunda-feira (29), na Capela 10 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O sepultamento será às 11h30. Neste momento de imensa dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional e docente, que contribuiu com um legado imensurável no que tange ao desenvolvimento do ensino jurídico, além do crescimento e fortalecimento do Sistema OAB no Brasil.
Geral
Nota de Pesar - Arthur Rodrigues e Bianca Belém
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, externa profundo pesar pelo prematuro falecimento do adolescente Arthur Rodrigues, filho do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Bianca Belém, ocorrido no dia de hoje (20).Louvamos a iniciativa da família pela doação de órgãos do menino, ato de solidariedade absoluta, e que com certeza ajudará outras vidas. Nossos sinceros sentimentos neste momento de dor.Belém/PA, 20 de abril de 2024. Eduardo Imbiriba Presidente da OAB-PA Maria Luiza Ávila Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA
Geral
OAB-PA realizou desagravo público presencial em favor de advogada impedida de acompanhar depoimento de seu cliente na Delegacia de Homicídios de Castanhal
O Sistema OAB Pará vivenciou um dia histórico para a advocacia. Será uma data que ficará marcada como um dos símbolos da luta incansável na defesa do maior patrimônio da advocacia: as prerrogativas.No dia 26 de março, em frente à Delegacia de Homicídios de Castanhal, a OAB-PA realizou um Desagravo Público Presencial em solidariedade à advogada Adriana Albuquerque, que teve seus direitos profissionais desrespeitados por autoridades policiais. O ato histórico demonstra o repúdio da classe à violação cometida contra a advogada Adriana Albuquerque, que foi impedida de acompanhar o depoimento de seu cliente dentro da unidade policial localizada no bairro do Apeú. Com a presença de advogadas e advogados que atuam na Região Metropolitana de Belém e na região nordeste do estado, o ato representou uma manifestação de total solidariedade à advogada que teve sua prerrogativa violada e em repúdio ao delegado que cerceou seu livre exercício da profissão. O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas tomou todas as providências cabíveis, administrativas, civis e criminais, culminando com a realização do Desagravo Público. Nossa instituição sempre agirá em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito.
Geral
Em Parauapebas, presidente Eduardo Imbiriba empossou membros de comissões temáticas e acompanhou doação de computador à subseção
No final da última semana, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, seguiu de Xinguara para Parauapebas, na região sudeste do Pará. No município, participou da cerimônia de instalação do Posto Avançado da Justiça Federal (Ponto de Inclusão Digital), importante conquista para jurisdicionados e advocacia regional e pleito da subseção local e da seccional paraense. Na extensa agenda institucional, o presidente esteve acompanhado do presidente em exercício da subseccional de Parauapebas à época (vice-presidente), Guilherme de Oliveira Mello, do conselheiro federal Jader Kahwage, do presidente da subseção de Marabá, Rodrigo Botelho, e do diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Raimundo Dickson. Para finalizar, o presidente Eduardo Imbiriba ainda acompanhou a entrega de um computador (doação) à subseção efetuada pelo representante da CAAPA, empossou novos integrantes de comissões temáticas (especialmente da recém-criada Comissão de Processo Civil) e prestigiou uma programação especial de confraternização e integração promovida pela Comissão da Jovem Advocacia (COJAD) da subseccional. O desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o juiz federal Heitor Moura, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o ex-conselheiro seccional e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA (TED), Diogo Condurú, também estiveram presentes na solenidade.
Quinto
constitucional
É um dispositivo presente na Constituição Federal brasileira que prevê a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição de alguns tribunais, como os tribunais regionais federais e estaduais. Essa participação ocorre por meio de eleição ou indicação de entidades de classe e tem o objetivo de garantir uma maior diversidade de conhecimentos e experiências na composição desses tribunais.
