Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.
Casos
Funções de motorista e ajudante devem integrar base de cálculo para a contratação de aprendizes
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes.
Empresa terá que reembolsar empregado pelo uso do celular particular em serviço
O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma distribuidora de alimentos e bebidas a ressarcir as despesas de um vendedor pelo uso em serviço do próprio telefone celular.
Montadora não responde por dívida trabalhista de terceirizada
A relação entre montadora e fabricante de peças é estritamente comercial.
Juiz autoriza desconto em folha de contribuições sindicais de municipários de Passo Fundo
O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo pode receber contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento.