A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola ciclohexanona tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo.
Dar informações diferentes no depoimento daquelas prestadas na petição inicial não configura, necessariamente, litigância de má-fé.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes.
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.
A relação entre montadora e fabricante de peças é estritamente comercial.
