Anais do 43º Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas - CONAT - 2022
Artigos
Por que choras, Imposto Sindical?
O título desse artigo vem na esteira de um meme que se popularizou nas redes sociais e que visa, em certa medida, estabelecer uma comparação e, até uma leve provocação, entre pessoas, objetos, institutos.
É bem verdade que não tem sido fácil acompanhar o ritmo da geração que só se comunica e “se vende”, como forma de ganhar o pão, por meio de redes sociais. Geração que muito pouco sabe sobre a importância e origem do movimento sindical. No entanto, o movimento sindical atravessa o tempo e as gerações tamanha sua importância para a classe trabalhadora e para a construção de um país mais justo, fraterno e solidário.
Réquiem aos oitenta anos da CLT
A história do direito do trabalho no Brasil remonta ao ano de 1830, quando em 13 de setembro, depois de aprovado pela Assembleia Geral, D. Pedro I promulgou lei disciplinando o contrato de trabalho por empreitada, ou tempo determinado.
Baixe o e-book do 41º CONAT
Baixe o e-book do 41º Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas – CONAT, em 2019, realizado em Belém (PA).
A fabulação da equidade de gênero no século XXI
Apesar dos inúmeros progressos, especialmente a consagração no texto constitucional da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres (art. 5°, I, da CRFB), nossa sociedade ainda carrega diversos resquícios de uma estrutura venerável, na qual o homem é o poder central, enquanto se subjuga mulheres, reduzindo ou retirando-lhes direitos.