Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Universidade Católica de Santos (Unisantos)

Apoio

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região (AATS)

OAB Santos

Coordenação

Elaine Cristina Beltran de Camargo 

Pedro Ernesto Arruda Proto

Roberto Parahyba de Arruda Pinto 

Local

Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos) (A CONFIRMAR)

Av. Conselheiro Nébias, 589

Santos - SP

Data

16/3 – sexta-feira

16/3 – sexta-feira

8 h – Credenciamento.

8h45 – Abertura

Des. Wilson Fernandes 

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

9 h – Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.

Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 

Otávio Pinto e Silva  

Limitações das súmulas. 

Luís Carlos Moro  

10 h – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato. 

Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição. 

Carla Teresa Martins Romar  

Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.

Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras   

Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.

Luiz Carlos Gomes de Godoi

11 h – Intervalo.

11h20 – Painel 3: Alterações diversas.

Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.

Luciana Pereira de Souza 

Férias. Remuneração. Equiparação salarial. 

Fabíola Marques 

12h20 – Intervalo para almoço

13h50 – Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical. 

Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.  

Dânia Fiorin Longhi 

Acordo extrajudicial. Arbitragem. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários.

Fátima Cristina Bonassa Bucker

14h50 – Painel 5:  Novos paradigmas processuais 

Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.  Efeitos da revelia.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 

Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 

15h50 – Intervalo 

16h10 – Painel 6 - Pré-Conat: Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho

Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho –   ANPT) 

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas –  Anamatra) 

Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

18 h – Encerramento

Taxas de inscrição

R$   80,00 – filiados AASP

R$ 100,00 – estudantes de Graduação

R$ 200,00 – não filiados AASP

Somente presencial