O ato público é uma ação educativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de iniciativa do CSJT e TST
O Tribunal do Trabalho da Paraíba vai realizar ato público educativo pelo trabalho seguro nesta sexta-feira, dia 22, às 7h30, com a participação de duzentos trabalhadores. O evento acontecerá no canteiro de obras do Centro de Convenções de João Pessoa, que fica localizado no Altiplano do Cabo Branco, na Rodovia PB-008. O ato público é uma ação educativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na Paraíba, o programa é gerido pelos juízes do TRT, José Artur da Silva Torres e José Guilherme Marques Júnior. A ação educativa tem a parceria da empresa Via Engenharia, responsável pela obra. Outras duas ações estão previstas para acontecer em locais e datas a definir.
O programa tem como objetivo a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil e na Paraíba. De acordo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010 do Ministério da Previdência Social, a Paraíba registrou 5.170 acidentes de trabalho, enquanto no Brasil o número alcançou 701.496 mil.
A ação educativa terá a participação do presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, que fará a abertura, e de juízes. O gestor regional do programa, juiz José Artur fará uma palestra abordando o trabalho seguro. Após a palestra, o ato terá a participação especial do artista e cantador popular Oliveira de Panelas, que irá interagir com os trabalhadores sobre a importância do trabalho feito com segurança.
Prêmio Innovare 2012
Vencedor do Prêmio Innovare 2012, a meta do "Programa Trabalho Seguro" é alertar trabalhadores, empregadores e a sociedade de maneira geral sobre os riscos das atividades diárias, com o intuito de estimular a prevenção de acidentes e reduzir o alto número de casos no Brasil.
O Programa tem parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Gestores do Programa:
Dois magistrados atuam, no âmbito de cada Tribunal Regional do Trabalho, como Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, cabendo-lhes:
I - estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais;
II - atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações desenvolvidas, dificuldades encontradas e resultados alcançados;
III - promover e coordenar ações educativas voltadas a empregados, empregadores, estudantes, sindicatos, escolas e demais entidades públicas e privadas no propósito de fomentar a cultura de prevenção de acidentes por meio da educação;
IV - divulgar e distribuir os materiais produzidos e recomendados pelo Programa;
V - acompanhar o cumprimento dos planos de ação, metas, recomendações, resoluções e compromissos relativos ao Programa.