Dias:
29/AGOSTO
(quinta-feira das 17 às 22h)
30/AGOSTO (sexta-feira das 08 às 18h)
LOCAL: AUDITÓRIO DO SENAC - CARUARU

Realização:
• ESA/PE
• AATP
• OAB Seccional Caruaru
• Comissão de Direito do Trabalho

Apoio institucional:
• COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/PE
• TRT 6ª REGIÃO
• ESCOLA JUDICIAL DO TRT 6ª REGIÃO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
• ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
• AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
• CAAPE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO

PROGRAMAÇÃO:

Dia 29.08.2019 (quinta-feira)

17h - Credenciamento

18h30 - Solenidade de Abertura:

20h - Tema central: I CONGRESSO TRABALHISTA DE PERNAMBUCO: Desafios da advocacia trabalhista no cenário pós-reforma.

Conferencistas:

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado Trabalhista e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Tema: DESAFIOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA NO CENÁRIO PÓS-REFORMA

IVANI CONTINI BRAMANTE - Desembargadora do TRT da 2ª Região; Mestre e Doutora pela PUC de São Paulo e Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário.
Tema: RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AS REFORMAS NEOLIBERAIS

EVERALDO GASPAR - Procurador aposentado do MPT.
Tema: METAMORFOSES E CRISES NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO: AS RESPOSTAS DA TEORIA CRÍTICA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

22h - Encerramento

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Dia 30.08.19 (sexta - manhã)

08h30 - PRIMEIRO PAINEL

Presidente de mesa: SARAH HAKIM - Advogada trabalhista

Palestrantes:

SCHAMKYPOU BERNARDO BEZERRA - Professora de direito do trabalho e processo do trabalho. Advogada trabalhista. Mestre em direito do trabalho pela UFPE e especialista em direito do trabalho.
Tema:

PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO - Doutora pela Universidad Complutense de Madrid; Mestra em Direito do Trabalho – USP; Juíza Titular do Trabalho da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo; Professora Universitária – UNIP; Professora de Cursos Preparatórios para Magistratura do Trabalho.
Tema: ACESSO À JUSTIÇA APÓS REFORMA TRABALHISTA

FARLEY FERREIRA - Presidente da AMATRA-2
Tema: OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO PROCESSUAL

MARÍLIA D’OLIVEIRA VILA NOVA - Advogada e Professora da ASCES – Caruaru
Tema: ASPECTOS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PÓS REFORMA TRABALHISTA: DIVERGÊNCIAS NA APLICABILIDADE E DESAFIOS DO EXEQUENTE

10h30 - SEGUNDO PAINEL

Palestrantes:

DÉBORA TITO FARIAS - Procuradora do Ministério Público do Trabalho 6ª Região.
Tema: A ATUAÇÃO DO MPT NA NOVA REALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

LUCIANA SLOSBERGAS - (SP) - Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial, pela FMU. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Presidente da Comissão de Erradicação ao Trabalho Análogo ao de Escravo da OAS/SP
Tema:
HOME OFFICE: DESAFIOS E BENEFÍCIOS DO TRABALHO REMOTO

MÁRCIA DE WINDSOR NOGUEIRA - Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru; Especialista em Direito Processual do Trabalho e Especialista em Direito Previdenciário
Tema:
A PROTEÇÃO DO EMPREGO, DA SAÚDE E DA PRIVACIDADE DO TRABALHADOR FRENTE OS DESAFIOS DO FUTURO

14h - TERCEIRO PAINEL

Palestrantes:

EDUARDO PUGLIESI - Desembargador no TRT da 6 Região (PE). Ex-Vice Presidente da OAB/PE. Diretor da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes. Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do CFOAB. Graduado e pósgraudado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade de Lisboa (2002/2003). 
Tema:
OS EFEITOS E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS RECENTES DECISÕES DO STF NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

BRUNO REIS - (BH) - Advogado. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Nacional - (gestão 2016/2018). Conselheiro Federal da OAB Nacional pela OAB/MG. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG.
Tema:
OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL

RAPHAEL MIZIARA - Advogado. Professor. Mestre em direito do trabalho e das relações sociais pela UDF. Autor de livros e artigos jurídicos
Tema:
“ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA - PRINCIPAIS DECISÕES DO STF E DO TST PÓS REFORMA” 

16h - QUARTO PAINEL

Palestrantes:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA - (DF) - Ministro aposentado do  TST
Tema:
NEOLIBERALISMO, FLEXIBILIZAÇÃO E DIREITO DO TRABALHO. PARA ONDE CAMINHAMOS?

ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER - (PR) - Doutor em Direito pela PUCPR. Advogado em Curitiba, professor de Direito do Trabalho e Processo. Membro das Comissões de Inovação e Gestão, Direito Sindical e de Exame da Ordem da OAB-PR. Conselheiro membro do Conselho de relações do trabalho da Associação Comercial do Paraná. Ouvidor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Árbitro da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista. 
Tema:
A INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS: REPENSANDO O DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DAS NOVAS REALIDADES DO SÉCULO XXI

JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO - (SP) - Advogado e professor. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, Pós-doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP) 
Tema:
"O FUTURO DO TRABALHO E O TRABALHO DO FUTURO”

INSCRIÇÕES:

Até 31 de Julho
• R$ 50,00 (Estudantes)
• R$ 75,00 (Advogados)
• R$ 100,00 (Público em geral)

A partir de 1º de agosto

• R$ 75,00 (Estudantes)
• R$ 100,00 (Advogados)
• R$ 150,00 (Público em geral)

Saiba mais em>> www.esape.com.br

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT, entidade de âmbito nacional, ciente do Projeto de Lei de Conversão que faz aportes à MP 881/2019, em vigor desde 30/04/2019, ante seu conteúdo e a abrangência própria de um código normativo, MANIFESTA imensa preocupação com o desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática, razão porque invoca a especial atenção dos parlamentares, bem como de toda a sociedade brasileira.

Karlla Patricia Souza,  Diretora da Escola da ABRAT, participou no dia 12/06 do Seminário Direitos Humanos e Agenda 2030, no painel Trabalho e Gênero.

A delegação da ABRAT desembarcou hoje ( 11/06/2019), em Genebra para participar da Conferência centenária da OIT.

A segunda mesa debateu o tema: "MINISTÉRIO DO TRABALHO. PROSPERIDADE E TRABALHO DECENTE". 

E em seu segundo dia o V Encontro de Direito Sindical já começou com grandes palestrantes.

Está acontecendo hoje e amanhã o lançamento da 2ª Edição da obra coletiva da ABRAT “Feminismo, Pluralismo e Democracia", pela Editora RTM e sob a coordenação das Diretoras Alessandra Camarano, Karlla Patrícia de Souza e Arlete Mesquita.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho, para rebater manifestações do Presidente da República, quanto á intenção de acabar com a Justiça do Trabalho.

Leia o documento na íntegra

O evento ocorrerá na segunda-feira, dia 21/01/2019, em várias cidades do Brasil.

 Escute a entrevista da Diretora executiva da escola da ABRAT, Karlla Patricia Souza, para o Programa Tribuna, no dia 10/01/2019.

Resumo: Considerando a indisponibilidade de direitos trabalhistas e a necessidade de controle efetivo de jornada para a saúde e para a segurança do trabalhador, o artigo busca analisar de forma crítica o registro de ponto por exceção, previsto no art.74, §3º, do Projeto de Lei de conversão 17/2019, proveniente da Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

Palavras-chave: Ponto. Registro. Jornada. Exceção. Liberdade.

O Direito do Trabalho impõe a efetiva tutela do Estado para salvaguardar o cumprimento das obrigações legais salariais, verbas alimentares da remuneração, contrapartidas da venda da força laboral e do tempo de vida do trabalhador para fins de sobrevivência. 

Quero, antes de mais, apresentar os meus calorosos e fraternais cumprimentos a todos os presentes, e em particular aos membros da Mesa, Sra Dra Alessandra Camarano e Sr. Dr. João Pedro Ferraz. Desejo também manifestar o meu profundo e reconhecido agradecimento à Organização do XV Encontro JUTRA pelo honroso convite para vir aqui a Belém proferir a Conferência de Abertura deste XV Encontro Jutra.

A comissão mista da MP 881/19, chamada de MP da Liberdade Econômica, volta a se reunir nesta quinta-feira, 11, para votar relatório preliminar da matéria. A reunião está prevista para as 10h. A medida Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.

Relator da ‘MP da liberdade econômica’ faz ‘minirreforma’ trabalhista

Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista" incluída no texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica pelo relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).